ANP

Estabelecimentos autuados pela ANP Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.Continue Lendo

Especificações do diesel verde – A Diretoria Colegiada da ANP aprovou em 13/5/2021 a resolução que trata da especificação do diesel verde, um novo biocombustível a ser comercializado em território nacional. Trata-se de combustível renovável para motores a combustão de ciclo diesel, produzido a partir de matérias-primas renováveis, como gordurasContinue Lendo

Fonte: SETCESP-/ Distribuidoras temem que queda na fiscalização da ANP aumente irregularidades no setor As distribuidoras de combustíveis estão preocupadas com os efeitos da pandemia da covid-19 sobre os problemas de fraude no mercado brasileiro, diante da queda da fiscalização. Monitoramento de mercado do Instituto Combustível Legal (ICL) mostra indíciosContinue Lendo

Fonte: Broadcast Agro/SNA- Em documento enviado à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) criticou a decisão de reduzir a mistura de biodiesel no diesel e cobrou “ações restritivas aos responsáveis” pela implementação da medida. Segundo resolução publicada nestaContinue Lendo