Fonte:DCI-
Depois de fechar mais de 90 mil postos de trabalho e enfrentar uma queda de 7,1% do PIB setorial em 2016, o setor de transporte rodoviário de carga (TRC) se prepara para um novo marco regulatório que promete ajudar na formalização, atrair novos aportes e diminuir a insegurança jurídica.
De redução da carga tributária a medidas mais eficientes para controle da jornada e regras mais severas para roubo de carga, o texto que tem como relator o deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), visa a redução de custo para o transporte rodoviário, que hoje, segundo o congressista, atinge 80% da produção brasileira. A apresentação da proposta, esperada pelo setor esta semana, foi adiada, mas deve sair ainda neste semestre.
A última reunião para discutir detalhes técnicos do texto ocorreu nesta terça-feira (16) na Casa Civil entre os assessores do deputado e a Subchefia de Articulação e Monitoramento (SAM). A ideia da equipe é conseguir ampliar a discussão com o governo e ajustar a proposta, de forma com que tenha um maior apoio da base, quando for a votação. Atualmente o material possui 133 Artigos.
Segundo o deputado, uma linha de trabalho importante, mas que em meio à crise econômica se torna um tema delicado é a redução da carga tributária. “Ainda está sendo discutido com o Ministério da Fazenda”. Uma questão que tem sido pleiteada no projeto, no entanto, é a inclusão da permissão de dedução dos pedágios no imposto de renda. Outro destaque da proposta vem em linha com um antigo pedido do setor: novas regras que ajudem a diminuir o roubo de carga. Em 2015, o roubo de carga chegou a um valor de R$ 1,12 bilhão no setor
Fonte:DCI- Diário Comercio Industria e Serviços
