A partir de segunda-feira, 6 de maio, os eixos suspensos de veículos pesados carregados, como caminhões e carretas, serão sujeitos a cobrança de pedágio na BR-381, que liga Belo Horizonte a São Paulo, conhecida como Fernão Dias. Essa cobrança será realizada de forma automática, utilizando as placas dos veículos para identificação. Essa medida visa garantir uma contribuição mais justa dos veículos que utilizam a rodovia, contribuindo para a manutenção e melhoria da infraestrutura rodoviária.
A mudança foi anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e afetará outras rodovias administradas pelo Grupo Arteris, responsável pela Fernão Dias. O objetivo dessa alteração é promover uma maior fluidez nas rodovias e combater a evasão de pedágio, especialmente nos veículos pesados, onde a cobrança é baseada no número de eixos do veículo.
É importante ressaltar que trafegar com os eixos indevidamente suspensos para evitar o pagamento de tarifas de pedágio é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Essa prática pode resultar em multas e perda de pontos na carteira de motorista. Portanto, a cobrança será realizada de forma automática, considerando as características dos veículos que utilizam a rodovia.
O funcionamento do novo sistema será baseado na identificação dos veículos nas praças de pedágio, onde será verificado se a carreta ou caminhão possui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ou o Documento Auxiliar de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE). Se esses documentos estiverem em vigor, a cobrança será realizada considerando todos os eixos do veículo, mesmo que alguns estejam suspensos. Isso significa que o pedágio será cobrado de acordo com a capacidade máxima de carga do veículo, independentemente de quantos eixos estão suspensos no momento da passagem pela praça de pedágio.
A ANTT também informa que os transportadores podem fazer a gestão do MDF-e pelo aplicativo de celular Nota Fiscal Fácil, o que dispensa a exigência de certificado digital.
Além da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e São Paulo (SP), outras quatro rodovias administradas pelo Grupo Arteris receberão a mudança a partir da próxima segunda (6/5). São elas:
- Fluminense (BR-101/RJ)
- Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC)
- Planalto Sul (BR-116/PR/SC)
- Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR)
Essa tecnologia de cobrança automática já é aplicada nas Ecovias do Araguaia, nas Ecovias do Cerrado, na Via Sul e na Via Costeira.
Fonte: ESTADO DE MINAS
