Os números divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são de acesso público e confirmam que, com a capacidade atual autorizada de produção de 14,7 bilhões de litros e uma ociosidade considerável (cerca de 49%), a indústria brasileira de biodiesel tem plenas condições de atender à mistura de até 20% (B20) de biodiesel adicionado ao diesel comercial.
Associações do setor, conduziram um levantamento técnico que aponta que, para a implementação do B20, seria necessária uma demanda de 13,2 bilhões de litros de biodiesel, o que representa cerca de 89,8% da capacidade atual disponível.
Vale ressaltar que em abril de 2023, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou o aumento gradual do teor de biodiesel de 10% (B10) para 12% (B12), com previsão de alcançar 15% em 2025. No entanto, o Projeto de Lei Combustível do Futuro, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novos cronogramas e aumentos nos tetos da mistura, podendo chegar a 20% ou 25%.
Segundo o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), os estudos técnicos reforçam a capacidade das plantas industriais de atender a essa demanda e enfatizam a importância de aprovar no Congresso o projeto do Combustível do Futuro, que proporciona estabilidade nas regras por 10 anos, previsibilidade e segurança jurídica para o setor.
Atualmente, o parque industrial conta com 60 usinas, com 10 em processo de expansão e oito em construção. Com a capacidade instalada atual, já seria possível produzir o B20. Com as expansões em curso, a capacidade poderia chegar a 16,25 bilhões de litros, o que seria suficiente para atender aproximadamente 25% da mistura de biodiesel.
Em relação à produção e às matérias-primas, a produção de biodiesel em 2023 foi de 7,5 bilhões de litros, com previsão de alcançar 8,9 bilhões em 2024 e 10,1 bilhões em 2025, conforme o atual cronograma do CNPE. Com o óleo de soja sendo a principal matéria-prima, respondendo por cerca de 70%, estima-se uma produção de 10,9 milhões de toneladas em 2024, das quais 5 milhões seriam destinadas à fabricação de biodiesel.
O biodiesel também estimula o processamento da soja em grão, agregando valor à cadeia produtiva, principalmente na produção de farelo de soja, essencial para rações animais. Desde 2008, mais de 200 milhões de toneladas de soja foram processadas devido à crescente demanda por biodiesel, representando 33% do total processado no período.
Além das gorduras animais, que constituem cerca de 10% da produção total de biodiesel, o uso de Óleo de Cozinha Usado, é uma importante matéria-prima, representando aproximadamente 15% na Região Sudeste. Esses insumos contribuem para a descarbonização do biodiesel e maximizam a quantidade de Crédito de Descarbonização, que pode ser emitida por volume produzido.
Com base nos dados da ANP, atualizados até o dia 20 de fevereiro, constam 60 usinas autorizadas com capacidade para produzir 40.702 m³/dia. Considerando um cálculo anual, essa capacidade diária corresponde a 14.652.720 m³, ou seja, 14,7 bilhões de litros de biodiesel.
