Ministério dos Transportes conclui leilão da BR-381/MG

Após melhorias substanciais no projeto de concessão da BR-381/MG, o ministro dos Transportes, Renan Filho, bateu o martelo para concluir o leilão de um dos trechos de rodovia com maior número de acidentes do país. Com oferta de desconto sobre a tarifa básica de pedágio de 0,94%, a 4UM FIP em Infraestrutura de Responsabilidade Ltda. saiu como vencedora do certame e vai assumir a administração da rodovia por 30 anos ao longo do trecho de 296,3 km de extensão, entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Estão previstos R$9,34 bilhões de investimentos na rodovia, somando captação e serviços operacionais. O leilão aconteceu nesta quinta-feira (26), na Bolsa de Valores de São Paulo. 

“O projeto está bem estruturado. Eu defendo que o projeto seja exequível. Não adianta leilão com super descontão e depois não ter a obra entregue para as pessoas. Viveremos no Brasil o maior ciclo de leilões de infraestrutura, tanto rodoviária quanto ferroviária, da história”, ponderou o ministro Renan Filho. “Mais recursos públicos e mais recursos em parceria com o setor privado para que a gente resolva os problemas da infraestrutura nacional. O presidente Lula tem garantido ao Ministério dos Transportes todo o apoio para que a gente viabilize a atração do investimento”, completou.

Renan Filho também destacou o sucesso do leilão da BR-381/MG reforçando que a concessão será fundamental para solucionar um problema histórico. “Tem havido uma construção muito sólida no governo federal a fim de evitar a criação de problemas e achar soluções novas para antigos problemas que tinha o Brasil. A BR-381/MG é exatamente isso. Hoje damos uma solução nova para um problema antigo”.

Ao comentar o resultado do leilão, o presidente da 4UM Investimentos, Leonardo Boguszewski, falou do compromisso do consórcio com o empreendimento. “Quero firmar aqui um compromisso. Eu sou um cidadão paranaense, a 4UM é  paranaense, mas sou fã do povo mineiro e a gente quer é, a partir de agora, fazer com a BR -381 seja chamada de rodovia da vida e vamos dedicar trabalho sério para que isso se concretize ao longo dos próximos anos. Então contem conosco, pois o que pudermos fazer de melhor pelo povo de Minas Gerais, para termos a BR-381 do jeito que ela merece, nós faremos”.

Projeto remodelado

Para assegurar o sucesso deste certame, o Ministério do Transporte remodelou o projeto adotando critérios como menor tarifa, associada a curva de aporte proporcional ao Capex, o investimento captado previsto. Também houve alteração nos valores de Capex, que passou de 6,03 bilhões para R$ 5,58 bilhões (R$ 2,7 bilhões VPL), e de Opex, (investimento em serviços operacionais), ficando em R$ 3,75 bilhões (R$ 920 bilhões VPL) no lugar dos R$4,06 bilhões da proposta anterior.

Outro aspecto crucial foi a decisão do Ministério dos Transportes de assumir as obras de duplicação de 31,4 quilômetros, no trecho que vai da capital Belo Horizonte a Caeté, na região metropolitana da capital mineira. Esta área foi alvo de acordos judiciais para desapropriação de terrenos às margens da faixa de domínio da estrada.

A BR-381/MG é um um importante corredor logístico para o escoamento de produtos industriais. ​Atravessa o Vale do Aço, no interior de Minas Gerais, além de interligar os estados de Minas, São Paulo e Espírito Santo, o que resulta em um intenso fluxo de caminhões e ônibus, além de carros leves. O trecho da concessão abrange 13 cidades mineiras às margens da estrada e outras tantas que dependem indiretamente dela, resultando em um tráfego médio de 24.733 veículos ao dia. A expectativa é de que a concessão beneficie 3,7 milhões de pessoas que vivem na região e promova 80.879 empregos diretos e indiretos.

O que será feito

Mediante concessão, a 4Um FIP em Infraestrutura de Responsabilidade Ltda. ficará responsável por conduzir obras estruturantes e conservar a manutenção da BR-381/MG, elevando os padrões de segurança para quem trafega por esta estrada. O trecho sob administração tem início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (sentido Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG).

O projeto inclui a duplicação de 106 quilômetros de rodovia. Inaugurada no início da década de 1960, a BR-381/MG é um importante corredor logístico e de escoamento de produtos industriais. 

De maneira semelhante, serão construídos 83 quilômetros de faixas adicionais, 51 correções de traçado, áreas de escape, Pontos de Parada e Descanso  (PPD) para caminhoneiros e 23 passarelas para a travessia de pedestres. Também serão instalados áreas de escape, pontos de atendimento ao usuário com o Centro de Controle de Operações (CCO) e Bases do Serviço Operacional (BSO) para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, mecânico e demais incidentes na via.

Calendário de entregas e tarifas

Na proposta de concessão desenhada pelo Ministério dos Transportes, houve preocupação em assegurar um calendário célere para melhoria das condições da rodovia. A previsão é de que a assinatura do contrato ocorra no dia 28 de novembro de 2024 e já no primeiro ano sejam iniciadas as obras de recuperação e correção dos problemas que apresentam maior risco à vida dos usuários. Haverá ainda neste momento a recuperação de toda a sinalização da estrada, fato importante, tanto para quem trafega, quanto para os pedestres.

Por: Ministério dos Transportes

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