Brasília – Primeira concessão de rodovia federal devolvida ao governo, o trecho da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora (MG) continuará a ser operada pela Via 040 até que seja novamente leiloada, provavelmente no ano que vem. No entanto, a concessionária será desobrigada de realizar obras de duplicação. Por isso, as tarifas de pedágio cairão. Atualmente, um automóvel de passeio que percorra todo o trecho paga R$ 58,30 em tarifas de pedágio.
“Vai ter de reduzir”, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos. Ele afirmou que a concessão não conseguiria se reequilibrar mesmo se o governo já tivesse editado a Medida Provisória (MP) que permitirá alongar o prazo para realizar as obras de duplicação dos atuais cinco anos para até 14 anos. “Estava muito difícil”, afirmou. “A devolução foi a melhor opção para eles.”
A Lei das Concessões aprovada este ano diz que, uma vez devolvida, a concessão continua sendo operada pelo concessionário até ser transferida a outro grupo econômico. Nesse período, ela é liberada das obrigações mais pesadas. “Não vai ter obra nova”, explicou o diretor. Porém, a Via 040 deverá manter serviços como socorro médico e mecânico. Também terá de manter o asfalto em boas condições.
Fonte:NTC&Logística
