Ministério da Infraestrutura e o governo do RS assinam adesão a DT-e

Um grande passo para desburocratizar o setor de logística e transporte  de cargas foi dado nesta segunda-feira, em Porto Alegre. Em evento promovido pelo Sistema Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas do RS), ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo do Rio Grande do Sul. O objetivo foi promover a adesão do Estado ao novo Documento Eletrônico do Transporte, o DT-e. A solenidade foi durante um almoço, com a presença do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do presidente do Sistema Fetransul, Afrânio Kieling, além de várias autoridades federais, estaduais, municipais e entidades e empresários do setor.

O Sistema Fetransul, que representa 13 sindicatos patronais, 13 mil transportadoras com frota estimada em 280 mil caminhões no RS, foi um dos principais responsáveis pela compreensão da importância do DT-e, que tem o objetivo de reduzir a burocracia e o volume enorme de papéis no transporte. A plataforma, ainda em desenvolvimento, vai reunir, em um único documento digital, todos os outros que hoje ainda são impressos.

Segundo o ministro, não é só investimento em infraestrutura que vai melhorar o transporte. É a desburocratização. “Podemos ter essa papelada toda em um celular. O DT-e veio pra isso. Serão três etapas: primeiro, a plataforma vai reunir todos os documentos do MINFRA. Em um segundo momento, todos os documentos dos outros ministérios. E, por fim, documentos estaduais e municipais”, explicou Freitas. A implantação, na prática, seguirá um cronograma proposto pelo governo federal.

Por isso, a adesão dos estados e municípios é importante: para que o DT-e tenha, de forma integrada, dados e informações fiscais de todas as esferas. O vice-governador do RS afirmou: “Não tenho dúvidas da importância da desburocratização do transporte. O Rio Grande do Sul reconhece isso ao ser o primeiro estado brasileiro a aderir ao DT-e”.

Kieling destacou que o setor está se adaptando ao que impõe a tecnologia: “Nós estamos muito felizes com a novidade, que é uma conquista. Lutamos muito para que o Rio Grande do Sul liderasse esse processo. O ministro Tarcísio tem sido um dos melhores ministros do governo Bolsonaro, a infraestrutura tem melhorado muito. O DT-e vai nos poupar tempo, dinheiro e papel. É a nova logística, o novo transporte. E o Rio Grande do Sul vai voltar a ser protagonista no âmbito nacional”.

A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, a Medida Provisória 1051/21, que cria o DT-e, de emissão exclusivamente digital e obrigatória para autorizar os serviços de transporte de cargas no País. A matéria deve ser analisada no Senado ainda nesta semana.

O presidente da &Logística, Francisco Pelucio, bem como integrantes da diretoria da entidade, representantes e presidentes de associações, federações e sindicatos também acompanharam a cerimônia de assinatura.

Fonte: NTC&Logística